Muitas pessoas e empresários tem dúvidas sobre quando registrar sua marca. O ideal é que o registro de marca seja realizado de modo anterior ou simultâneo a sua utilização no mercado, pois a partir deste momento inicia o relacionamento do produto ou serviço com o consumidor. Inicia a identificação visual […]
Daily Archives: junho 10, 2019
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Com a Vigência da Lei 13.467/2017, a contribuição sindical passou a ter caráter facultativo, de modo similar a contribuição assistencial, visando resguardar o patrimônio mínimo do obreiro, evitando a ilicitude de procedimentos adotados, para substituir, coletivamente, a vontade individual dos trabalhadores quanto ao pagamento ou não de tal contribuição. Contudo, […]
Instituído pela Lei n. 10.209, de 23 de março de 2001, o Vale-Pedágio obrigatório foi criado como principal objetivo de atender a uma das principais reivindicações dos caminhoneiros autônomos, qual seja, o pagamento antecipado do vale-pedágio, evitando que esse custo seja embutido no valor do frete. Face a tal dispositivo […]
Para que possamos saber a importância do registro de marca, imagine você sem um nome, sem uma identidade. Como você seria conhecido ou reconhecido entre as pessoas? Como lhe chamariam no meio de uma multidão? Da mesma forma é com sua empresa e seus produtos. Uma empresa sem uma marca […]
O adequado registro da jornada para pequenas e médias empresas pode significar expressiva redução do passivo trabalhista. As estatísticas da Justiça trabalhista mostram que o pedido de horas extras e intervalos é o segundo maior objeto de demandas, entre 20% e 25% do total de processos ativos questiona judicialmente a […]
Em recente decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a 5ª Câmara Cível entendeu que o plano de saúde deve restituir os valores indevidamente cobrados de paciente referente à prótese e outros materiais necessários para a cirurgia. Em artigo anteriormente publicado, analisamos o fato de que os […]