Outrora abordamos os benefícios de contar com uma assessoria tributária. Neste texto apresentamos as formas da assessoria tributária, ou seja, como ela pode ajudar você ou a sua empresa.
São inúmeros os procedimentos utilizados para analisar a situação tributária dos contribuintes. Eles podem ser realizados individualmente ou em conjunto, oferecendo uma análise ampla ou específica sobre determinado tributo.
Dentre estes procedimentos citamos: planejamento tributário, a análise de procedimentos ficais, o uso de incentivos e tributação diferenciada, a revisão, a consultoria, a recuperação e utilização de créditos, as consultas e mapeamento de incidência. Entenda um pouco sobre cada um. Vejamos:
Planejamento tributário
O planejamento tributário compõe-se de um estudo completo do negócio frente à legislação vigente. Oferece uma análise ampla da cadeia negocial, oportunizando o planejamento de estratégias e a restruturação do negócio e consequentemente o pagamento correto e a redução da carga tributária das operações realizadas pela empresa.
Análise dos procedimentos fiscais
Na análise dos procedimentos fiscais avaliam-se os processos realizados pela empresa e a possibilidade de sua alteração por outras medidas autorizadas pela legislação, e que possam levar à redução dos tributos incidentes.
Incentivos fiscais
Muitas empresas desconhecem quais dos seus produtos ou serviços prestados gozam de incentivos fiscais e mecanismos diferenciados de tributação. São as exceções previstas na legislação e que muitas vezes não são observadas. Quando aplicados aos produtos e serviços, levam a redução e até mesmo a isenção da tributação. Mas em alguns casos somente são obtidos por meio de decisões judiciais porque o entendimento administrativo é de não incidência da exceção.
Revisão fiscal
Tendo em vista as constantes alterações legais na área tributária, é necessário realinhar os negócios da empresa às novas práticas, o que pode ser realizado por meio da revisão fiscal, a qual proporciona a regularidade do negócio.
Recuperação e utilização de créditos
Pode ocorrer que o contribuinte necessite apenas de uma análise pontual de determinado tributo para a recuperação e utilização de créditos (conhecidos ou não). Para a restituição ou compensação de tributos, frutos de pagamentos indevidos ou à maior, são necessários procedimentos administrativos ou judiciais complexos porque em caso de não homologação pode ocorrer a aplicação de penalidades.
Consultas
Consultas se caracterizam pela elaboração de pareceres jurídicos referentes a dúvidas pontuais dos contribuintes e oferece um respaldo jurídico para a realização de determinadas operações. Mas em alguns casos são necessárias consultas aos órgãos da administração tributária para que se obtenha um respaldo seguro.
Consultoria
Por outro lado, também é possível uma consultoria na esfera tributária e fiscal, com revisões e atualizações periódicas. Neste caso, as análises são sobre preços, revisão de operações fiscais e negociais, alterações de margens de lucratividade, defesas administrativas e judiciais em matéria tributária. Então, trata-se de uma atividade completa e permanente à disposição do contribuinte.
Assim, o contribuinte, pessoa física ou jurídica, que tem dúvidas sobre a correção dos tributos pagos, deve procurar uma assessoria tributária especializada. Ela poderá auxiliar a ter tranquilidade em manter seus negócios e eventualmente reduzir sua carga tributária.