Estamos aptos a atuar nas seguintes áreas:
Propriedade Industrial | Marcas e Patentes
- Registro Junto ao INPI (pedido, manifestações, oposições, recursos);
- Processo de nulidade e caducidade de marcas e patentes;
- Defesa do direito de exclusividade em todo o território nacional;
- Negociações de marcas e patentes, como franquias, licenças e alienações.
Direito Tributário
- Planejamento tributário pessoa física e jurídica para a redução da carga tributária;
- Análise das implicações e interpretações da legislação tributária aplicável a cada negócio;
- Processos administrativos e judiciais tributários municipais, estaduais e federais;
- Recuperação de créditos tributários.
Direito Trabalhista
- Representação exclusivamente patronal nas diversas esferas administrativas junta a órgãos administrativos;
- Representação judicial de empresas em reclamatórias individuais, coletivas e do Ministério Público do Trabalho;
- Análise e orientação na contratação, gestão e desligamento de colaboradores;
- Análise e orientação preventiva e reativa para a solução de passivos trabalhistas.
Direito Empresarial
- Elaboração e análise de contratos empresariais em geral;
- Elaboração e análise de constituição, alteração e dissolução de empresas e sociedades;
- Representação dos interesses em processos administrativos e judiciais;
- Representação dos interesses em processos de recuperação judicial e falimentares.
Direito Civil, Contratos e Responsabilidade Civil
- Elaboração e análise de contratos e pareceres em compra e venda, renegociação, novação, cessão, quitação, locação, representação comercial, entre outros institutos do direito obrigacional;
- Proteção ao patrimônio, responsabilidades e direitos;
- Representação administrativa e judicial em responsabilidades civil, cobranças, repetições de indébito, revisionais de juros;
- Defesa da posse e propriedade em geral, direitos sucessórios e hereditários, direito das obrigações.
Direito do Consumidor
- Elaboração de pareceres nas relações de consumo, revisão de contratos, manuais e materiais de divulgação de produtos e serviços;
- Representação dos interesses por meio administrativo e de ações judiciais, e adequação dos procedimentos empresariais para este fim.
Direito Administrativo
- Elaboração de pareceres quanto a processos de licitação e servidores públicos;
- Representação dos interesses em processos administrativos de servidores, cidadãos e empresas frente ao poder público;
- Representação dos interesses em processos judiciais que envolvam o poder público.
Saúde
- Análise e orientações contratuais relativas a relações judiciais de saúde suplementar;
- Ajuizamento de demandas e defesa em ações judiciais face a operadoras de plano de saúde e entidades públicas;
- Planejamento estratégico de saúde suplementar.